domingo, 15 de abril de 2012

Cultura abre espaço para participação popular

Conselho Estadual de Política Cultural Sua possibilitará acompanhar a elaboração e implantação das políticas públicas para a Cultura

Nesta semana, as políticas culturais para Minas Gerais podem ganhar novos rumos. Isso porque a Secretaria de Estado de Cultura está realizando eleições para escolha dos novos membros do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec). A votação será realizada na terça-feira, 17 de abril, das 14h às 18h, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

Serão escolhidos os candidatos indicados pelas entidades civis que fizeram cadastramento prévio junto à SEC e que apresentaram documentação de acordo com as exigências do Edital de Convocação.

Para votar, o eleitor deverá apresentar o número do CPF, além de documento que contenha nome e foto. Todo o processo eleitoral será acompanhado e fiscalizado por equipes da Secretaria de Estado de Cultura e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Os eleitores só poderão votar na urna destinada ao seu respectivo segmento cultural.

Para a votação presencial, os eleitores deverão encaminhar-se ao 9º andar do Edifício Gerais, onde estarão distribuídas urnas destinadas a cada segmento cultural que terá representatividade no Consec: Teatro; Museus e de Artes Visuais; Dança e Circo; Música; Produção Cultural; Arte Popular, Folclore e Artesanato; Entidades de Trabalhadores e Empresariais; Patrimônio Histórico e Artístico; Literatura, Livro e Leitura; Audiovisual e Novas Mídias; e Design e Moda.

As pessoas interessadas em atuar como fiscais do processo eleitoral deverão comparecer, no dia da eleição, ao 5º andar do Edifício Gerais, até as 13h30, para concorrer a uma das 11 credenciais que serão distribuídas. Não poderão ser fiscais candidatos ao Conselho Estadual de Política Cultural e servidores públicos.

Para as entidades civis cujas sedes estejam localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o voto deverá ser presencial. Já as entidades do interior do estado, poderão optar pelo voto presencial ou pelo voto por correspondência, tendo até o dia 16 de abril de 2012, para enviar a documentação para a Secretaria.

Após a totalização de todos os votos, a Secretaria procederá à composição das listas tríplices de cada segmento, compostas pelos três primeiros colocados em cada votação. As listas serão encaminhadas ao Governador do Estado, que designará e nomeará os membros da sociedade civil que comporão o Conselho Estadual de Política Cultural, assim como os respectivos suplentes. O resultado final da totalização dos votos presenciais, e por carta, será divulgado no dia 23 de abril de 2012.

Criado pela Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) é um órgão colegiado, paritário, de caráter consultivo, propositivo, deliberativo, e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura, servindo como uma instância da sociedade civil junto à Secretaria. Sua missão será acompanhar a elaboração e implantação das políticas públicas do Estado para a Cultura.

O Consec atende as diretrizes do Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura, e propõe maior participação da sociedade civil na elaboração de suas políticas públicas.

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