Plano Estadual de Cultura

Abertas as inscrições para o fórum técnico em Montes Claros

Evento conta com a participação do público da região para sugestões sobre Plano Estadual de Cultura

Estão abertas as inscrições, até as 15h de sexta-feira (01), para o 6º Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em Montes Claros. O Encontro Regional será realizado, no próximo dia 04 (segunda-feira), das 8h às 18h, no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams).

Promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, o Encontro tem previsão de percorrer, até 10 de maio, outras cidades no interior do Estado, com a finalidade de aumentar a participação popular na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura. 

A programação dos encontros regionais, cuja duração é de um dia em cada cidade, inclui uma palestra de abertura, que apresentará a contextualização e os processos de construção do Plano Estadual de Cultura. Em seguida, os participantes se dividirão em três grupos de trabalho, com os temas garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura. Após a discussão do documento com as 233 propostas que fazem parte do anexo do PL 2.805/15, cada grupo de trabalho poderá apresentar o máximo de 35 novas sugestões. Ao final de cada encontro regional, serão eleitas 12 pessoas que atuarão como representantes daquela região na plenária final do fórum, a ser realizada em junho de 2016.

O Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do governador, foi recebido em Plenário em agosto de 2015. As propostas do Plano Estadual de Cultura poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto, que será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), antes de ser votado em dois turnos no Plenário. O plano traz um conjunto de metas e estratégias para a cultura no Estado, e tem por objetivo o planejamento e a implementação de políticas culturais pelo prazo de dez anos, visando ao desenvolvimento de ações na área para o período de 2015 a 2025.

6º Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura – Montes Claros

Data: 04/03/2016

Local: Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) - Avenida Major Alexandre Rodrigues, 416 - Bairro Ibituruna

PROGRAMAÇÃO:

8h: Credenciamento

9h: Abertura

9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura

O contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
- Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
- Representante da Secretaria de Estado de Cultura
- Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais

10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho

10h30: Formação dos Grupos de Trabalho

- Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
- Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.805/15

12 horas: Intervalo

13h30: Grupos de Trabalho

- Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
- Eleição dos representantes regionais à Etapa Final

18h: Encerramento