Governo de Minas Gerais lança edital com investimento recorde
Repleto de novidades e com valor total de R$ 11,5 milhões, FEC abre
editais específicos para Pontos de Cultura e comunidades tradicionais. Inscrições
começam no dia 20 de junho
A Secretaria de Estado de Cultura lança o
edital do Fundo Estadual de Cultura 2016, atendendo a uma das demandas mais
requisitadas do setor. Neste ano, o FEC bate um recorde de investimentos em
projetos, totalizando o valor de R$ 11,5 milhões.
As inscrições têm início em 20 de junho e acontecem
até 20 de julho de 2016. A pré-inscrição online estará disponível no site da
SEC a partir do dia 20 de junho.
A presente edição do FEC vem recheada de
aprimoramentos. Para melhor distribuição de recursos, o edital foi dividido em
três frentes com intuito de especificar proponentes dos projetos, melhorando a
distribuição e a transparência no repasse dos recursos: Direito Público
Municipal; Pontos de Cultura; Organizações da Sociedade Civil.
Outra novidade é a categoria destinada às
comunidades tradicionais de Minas Gerais, com R$ 2,5 milhões de investimento.
Mais uma melhoria é o incremento promovido por
emendas parlamentares, que totalizaram R$ 5 milhões. Além disso, R$ 2,17
milhões são oriundos de valores que voltaram ao Tesouro Estadual provenientes
de multas e devoluções de recursos de projetos culturais durante o ano de 2015,
algo também inédito.
O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo,
afirma que os editais do Fundo são os instrumentos de maior eficiência para a
democratização do acesso aos recursos públicos destinados ao fomento da
atividade cultural. “Nossa gestão considera o FEC como uma prioridade na
estratégia de levantamento de recursos financeiros para o incremento da
cultura”, diz.
Para o superintendente de Fomento e Incentivo à
Cultura, Felipe Amado, o FEC vem sendo robustecido como forma de resposta aos
anseios dos cidadãos. “O principal desafio foi absorver as demandas
apresentadas pela sociedade civil. Ao contemplar os Pontos de Cultura,
ressalta-se a importância da Lei Cultura Viva e seus desdobramentos. O destaque
a projetos de culturas populares e tradicionais reforça o atendimento a outra
demanda efervescente na defesa da diversidade cultural”, ressalta Amado.
As alterações pretendem capilarizar os
investimentos para entidades culturais espalhadas por todos os 17 territórios
de desenvolvimento do estado, uma marca do Governo Fernando Pimentel, além de
garantir a equidade nos estímulos da SEC ao contemplar projetos que encontram
maior dificuldade de inserção no mercado.
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FEC
O edital de 2016 foi subdividido em três
frentes. A primeira delas destina-se a contemplar as
Organizações da Sociedade Civil, no valor total de R$ 6,6 milhões. Tal edital
será dividido em duas categorias:
1) projetos que promovam as culturas populares e
tradicionais, no valor unitário de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2,5 milhões e
envolvendo cerca de 100 propostas;
2) projetos de médio porte realizados pelas
organizações da sociedade civil, com valor unitário de até R$ 100 mil, somando
R$ 4,1 milhões.
O segundo edital é destinado aos Pontos e Pontões
de Cultura, que são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade
cultural que desenvolvem atividades em suas comunidades, reconhecidos,
certificados ou fomentados pelo Governo Federal por meio dos instrumentos da Política
Nacional de Cultura Viva.
A iniciativa visa atender a cerca de 60 Pontos de
Cultura, com valor unitário de até R$ 40 mil, totalizando R$ 2,4 milhões.
Por último, o edital voltado para instituições de
Direito Público Municipal irá contemplar as mais diversas atividades
artístico-culturais, em projetos de até R$ 100 mil. Cada prefeitura poderá
apresentar somente uma proposta, e o valor total deste edital é de R$ 2,5
milhões.
Estima-se que serão contempladas entre 25 e 50
instituições de Direito Público Municipal.
Inscrições
As inscrições acontecem
a partir do dia 20 de junho e se estendem até 20 de julho. Nos 30 dias
anteriores o edital e seus formulários ficam disponíveis via internet para
consultas.
As inscrições presenciais podem ser feitas de
segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Protocolo Geral da Cidade
Administrativa de Minas Gerais – Ed. Gerais – 1º andar; ou de segunda a
sexta-feira, de 7h às 17h, ou sábado, de 8h às 12h, na Unidade de Atendimento
Integrado – UAI Praça Sete.
CAPACITAÇÕES
A SEC irá promover
oficina gratuita de capacitação de entidades culturais interessadas em
participar dos editais 2016 do FEC. Em parceria com a Fundação TV Minas, haverá
transmissão simultânea, via streaming, para que proponentes possam
interagir pelas redes sociais e apresentar possíveis dúvidas.
HISTÓRICO
O FEC promove a
distribuição de recursos por meio de financiamento e apoio a propostas que
tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado. O repasse
de verba do FEC, ao contrário da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, é direto,
sem necessidade de captação junto a empresas.
Criado em 2006, o edital completa uma década de
existência. Desde o início, já ultrapassou a marca dos R$ 55,5 milhões, que
atenderam a mais de 1.000 projetos culturais. Nesta edição chega ao seu ápice,
com valor de R$ 11,5 milhões, que irá incentivar até 300 propostas.
SERVIÇO
Lançamento
do Fundo Estadual de Cultura
Período de inscrições: 20
de junho a 20 de julho
Informações: cultura.mg.gov.br
ou (31)
3915-2655
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