Ezequiel Novais Neto

BRASIL REAL
Em entrevista exclusiva, o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos de Minas Gerais, Ezequiel Novais Neto fala sobre as possíveis mudanças com a restauração da monarquia parlamentarista no Brasil

 

POR JERÚSIA ARRUDA
 
Por mais de 99 anos o movimento monárquico brasileiro se manteve na clandestinidade e a partir da Constituição de 1988 os monarquistas voltaram a se manifestar, criando uma série de institutos e grupos de estudos para divulgar suas ideologias.

O Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos, por exemplo, foi criado em 1995 no Rio Grande do Sul e, aos poucos, vem ganhando novos adeptos em todo país.
Em 09 de dezembro de 2007 foi criada em Montes Claros a primeira célula mineira do Instituto e, desde então, seus membros vêm desenvolvendo um trabalho de divulgação das idéias monárquicas buscando atrair novos adeptos.

Em entrevista exclusiva à jornalista Jerúsia Arruda, o médico endocrinologista Ezequiel Novais Neto, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos de Minas Gerais, fala sobre as possíveis mudanças com a restauração da monarquia parlamentarista no Brasil, as possibilidades do recall, mecanismo pelo qual um político eleito pode ter seu mandato cassado ou revogado por reavaliação popular, no combate à corrupção nos poderes constituídos.


O que é exatamente o Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos?
É uma organização não-governamental que tem como finalidade esclarecer a população acerca do período monárquico da história brasileira, expor as vantagens do sistema monárquico parlamentarista e, eventualmente, contribuir para a implantação desse sistema no Brasil.

Quantas unidades do IBEM existem hoje no país?
A verdade é que existem numerosas instituições monárquicas no país, entre elas os IBEM’s que no momento atuam no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais.

Essas instituições estão interligadas?
Elas são independentes entre si, mas relacionadas.

Como assim?
Elas têm liberdade de ação e iniciativa plena, mas são ligadas pelo princípio de soberania popular ao trono e pelos objetivos.

Vamos dividir em ações e objetivos. Quais são as ações do Instituto em Montes Claros?
Nós estamos preparando palestras para esclarecimento da população e em processo de aquisição de livros para uma biblioteca acerca do tema monárquico e visamos promover discussões em focos que estão sendo pesquisados na cidade.

E quais são os objetivos?
Esclarecer a população, em primeiro lugar, acerca da verdade histórica do período monárquico brasileiro; em segundo lugar, as vantagens do sistema monárquico parlamentarista, que o que vigora nos principais países mais desenvolvidos no mundo - Inglaterra, Noruega, Suécia, Dinamarca, Espanha, Bélgica, Holanda – e, via políticas usuais ou projeto de lei popular, contribuir para implantação desse sistema em nosso país.

Você falou sobre a verdade do sistema monárquico no Brasil. O que você definiria como verdade?A história que nos ensinam no colégio é muito superficial e, por vezes, desviada dos fatos. Se você estudar o Brasil Império em comparação com o Brasil de hoje, de fato o Brasil de hoje é melhor que o Brasil Império, como qualquer nação do mundo. Agora, comparativamente a outras nações no mesmo período histórico, o Brasil é hoje menos do que foi. A renda per capita do Brasil no período imperial, por exemplo, era 90% da renda per capita americana e não onze vezes menor, como é hoje. O Brasil arbitrava conflitos entre países da Europa, ao contrario do que acontece hoje, que sofremos interferência de outros países. Da mesma, na economia a arrecadação ao longo do período imperial cresceu dez vezes, mas acompanhado de uma moralidade política muito grande. A família nunca aumentou seus rendimentos, uma única vez que fosse, de 67 anos. Além disso, a Constituição Imperial de 1924 – claro, em relação à Constituição atual ela é atrasada, mas se você pegar em comparação com as outras Constituições vigentes no mundo, ela era a mais liberal. O Brasil tinha a quarta maior esquadra de guerra do mundo, era um país verdadeiramente emergente. Infelizmente, com a implantação da República, principalmente por ser presidencialista, as coisas degeneraram para o que vemos hoje.

Há quanto tempo existe o IBEM no Brasil?
No Rio Grande do Sul, desde 1995. Aqui em Minas a primeira célula a ser fundada é a nossa, em Montes Claros.

É claro que até a fundação do Instituto esse estudo havia sido deflagrado muito antes. Se tomar como referência dos resultados alcançados até agora, você acha que existe uma possibilidade de o Brasil voltar a ser Monarquia?
Existe. Durante o Império a liberdade de imprensa era total, os jornais podiam publicar noticias contra o imperador D. Pedro II, e isso acontecia, e ao mesmo tempo podia se falar em República, tanto que existia o Partido Republicano, houve o Manifesto Republicano de 1873. Agora, assim que foi implantada a República no Brasil foi proibido se falar em Monarquia no país. Foi o mais longo período de repressão ideológica no Brasil. Até a Constituição de 1988, questionar a República era crime, de forma que fica aqui um questionamento: se durante a Monarquia se podia falar contra a República e a República é tão boa, por que ela não permitia ser questionada. Somente depois de 99 anos, com a Constituição de 1988, é que se permitiu a nós monarquistas falar novamente.

Mas voltando à pergunta, há possibilidade?O trabalho é longo, difícil. Primordialmente temos que lutar contra a ignorância porque, após 117 anos, a população perdeu o conhecimento do que foi o Brasil no período monárquico. Infelizmente muitas coisas erradas são ensinadas e temos que quebrar preconceitos, instruir as pessoas. Inclusive a família imperial não aceita voltar sem que seja da vontade do povo brasileiro.

O trabalho do Instituto tem alcançado que montante da população?
No Rio Grande do Sul tem sido feito a divulgação pela Internet, palestras em escolas, artigos que são publicados em jornais explicando as vantagens. O trabalho é de formiga mesmo. A idéia, pelo menos aqui em Minas, é fazer um trabalho pesado de divulgação. Estamos preparando palestras e pretendemos fazê-las onde quer que nos dêem abertura para falar, também vamos publicar artigos e todas as formas possíveis para esclarecimento da população.

Quem são as pessoas que participam do Instituto?
As pessoas costumam pensar que a Monarquia é coisa de gente antiga, conservadora. Eu tenho 29 anos e em Montes Claros sou o terceiro membro mais velho. São apenas dois com mais de trinta anos.

São quantos integrantes em Montes Claros?
O núcleo inicial é constituído por nove pessoas, mas estamos fazendo um trabalho para alcançar novos membros.
Depois de tantos anos, com a mentalidade que as pessoas têm hoje, você acha que a Monarquia funcionaria no Brasil?
Sim. Primeiro lugar, as pessoas não iriam se submeter ao Império. No sistema parlamentarista imperador não manda nas pessoas, não faz leis e não exerce o poder executivo. A função dele é fazer o que chamamos de poder moderador, que atualmente consiste basicamente em servir de equilíbrio entre os demais poderes. Depois, diferentemente do que acontece no sistema presidencialista, no parlamentarismo um governo cai por mera incompetência. No escândalo do mensalão, o parlamento inteiro, o congresso todo teria caído e teriam novas eleições. Idem para o caso das sanguessugas. E seria o imperador que, numa circunstância de crise como essa, usando os poderes constitucionais a ele delegados, poderia fazer isso sem, contudo, assumir para si esses poderes e sim, convocar novas eleições. Além disso, se compararmos o custo do atual presidencialismo brasileiro com o custo da monarquia inglesa, que é a mais cara de todas, nós gastamos entre 6 e 11 vezes o que os ingleses gastam para sustentar a família real. Numa Monarquia você paga apenas o imperador e no máximo o príncipe herdeiro e na atual república brasileira, você paga aposentadoria para o presidente, todos os ex-presidentes, e isso inclui todos os que sentaram um dia que seja naquela cadeira, sustenta todas as viúvas de ex-presidentes e seis assessores para cada ex-presidente, mesmo que estejam exercendo função nenhum.

Pessoalmente, você acha que há chances de um dia o Brasil voltar a ser Monarquia?
Existe e é uma linha natural. As pessoas estão se convencendo de que o atual sistema não funciona. Aquela propaganda que diz que você está elegendo seus empregados, que empregado é esse que você não pode demitir? Empregado você pode demitir por incompetência e no parlamentarismo você pode. Tem um dispositivo que nós monarquistas queremos implantar no país chamado Recall, que atualmente é utilizado nos Estados Unidos e Canadá, que permite que a população literalmente casse o mandato de um parlamentar.

Pelo andar da carruagem, em quantos anos isso pode acontecer?
Nós trabalhamos com a perspectiva de 20 anos.

Quem seria a família real?
Os atuais descendentes de D.Pedro II, a família de Orleans e Bragança.

E onde estão os herdeiros do trono?
Principalmente em Petrópolis, no Rio de Janeiro e alguns em São Paulo. A família imperial brasileira é brasileira, está no Brasil e fala português.