De pires na mão

Depois de dois anos da aprovação, artistas de Montes Claros continuam esperando pelos benefícios da Lei Municipal de Incentivo à Cultura

Expectativa e frustração. Essa foi a transição de sentimentos experimentada pela maioria dos artistas de Montes Claros que esperavam contar com contribuição da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para viabilizar seus projetos.

Aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, em 13 de novembro de 2007, e sancionada em 07 de dezembro do mesmo ano, pelo então prefeito Athos Avelino Pereira, a Lei Municipal 3.830 criou o Sistema Municipal de Incentivo à Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, mas que até hoje não saíram do papel.

“Não entendo porque o edital ainda não saiu. O processo de criação da lei foi todo concluído, foi dada posse ao Conselho e já era para ter sido publicado o primeiro edital, que inclusive foi redigido. O artista fica refém porque a continuidade dos seus projetos depende de incentivo e a lei municipal é resultado de uma de uma antiga reivindicação da categoria exatamente para suprir essa necessidade”, lamenta o bailarino e coreógrafo Paulo Di Tarso.

O secretário de Cultura, Ildeu Braúna diz que há poucos dias discutiu com o prefeito Tadeu Leite a possibilidade de depositar o recurso no Fundo. “Vamos ter que dar posse aos novos conselheiros, porque algumas cadeiras mudam com a mudança de administração, como o presidente e o vice, representados pelo secretário e secretário adjunto de Cultura, bem como as cadeiras ocupadas pelos secretários de outras pastas. Feito isso, o prefeito já concordou em depositar o recurso”, explica o secretário.

Pela lei, o Fundo Municipal de Cultura é constituído por 1,5% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e pode ser ampliado através de doações de outros setores públicos e privados. “A proposta é dar posse aos novos conselheiros no encerramento da II Conferência Municipal de Cultura, que será realizada no dia 29 de novembro. A partir daí, vamos trabalhar para publicar o primeiro edital, o que deverá acontecer no próximo ano”, explica Lipa Xavier, secretário adjunto de Cultura.

Projetos
A lei contempla projetos nas modalidades culturais: artes cênicas (teatro, circo, ópera, mímica e dança), música, artes plásticas, artesanato, cultura popular, patrimônio cultural, literatura (incluindo cordel) cinema, vídeo e artes visuais, fotografia, entre outras.

O recurso anual do Fundo será dividido entre os projetos inscritos e aprovados. Após a publicação do edital, o artista inscreve o projeto e, se aprovado, o recurso é repassado diretamente a ele, dispensando a parte de captação, que normalmente é mais complexa do que a aprovação. “É importante que o edital também inclua oficinas de capacitação para elaboração do projeto, para facilitar o acesso”, observa Paulo Di Tarso.

A artista plástica Márcia Prates (foto) diz que por estar longe dos grandes centros, o artista norte-mineiro, além da carência de incentivo, tem que enfrentar a resistência das empresas da região a esse tipo de investimento. “Meu trabalho é bem aceito fora do país e para realizar exposições recebo ajuda, mas nunca consegui viabilizar um projeto através de lei de incentivo. Consegui uma aprovação pela prefeitura de Belo Horizonte, certa vez, mas não consegui captação. A lei de incentivo de Montes Claros é inédita, porque o recurso vai direto para o artista, sem burocracia, sem a resistência das empresas na hora da captação. Se tivesse esse incentivo, certamente, teria conseguido ir muito além”, avalia Márcia.

Ator com mais 40 anos de carreira, Diógenes Câmara diz que nunca teve um espetáculo financiado. “O artista batalha, mas as empresas não acreditam e o acesso às leis de incentivo fica difícil, porque não há contrapartida. A lei municipal aprovada seria de grande ajuda, principalmente na realização de oficinas para formação de novos atores. Torço para que saia do papel”, ressalta.

Expectativa
Trabalhando na divulgação do seu primeiro CD, a cantora Déborah Rosa (foto) diz que se a lei fosse efetivada, projetos maiores e melhores poderiam ser apresentados ao público, dando mais visibilidade ao artista e ao município. “Quando a administração pública incentiva algo que traz entretenimento, lazer e cultura, agrega valor ao município, dá visibilidade além das margens territoriais e atrai a população para junto do seu contexto político-social. Além disso, as pessoas ficam mais satisfeitas, mobilizadas, se tornando parceiras. Um exemplo é o esporte que tem levado o nome do município muito além das expectativas. A Lei de Incentivo à Cultura pode abrir novos momentos para a cultura da cidade”, analisa a cantora.

Idealizador do projeto que resultou na aprovação da lei, durante sua gestão como secretário municipal de Cultura, o artista plástico João Rodrigues diz que aguarda com ansiedade a publicação do edital. “Além de ser um proponente, pois dependo do incentivo para dar continuidade a alguns projetos, vejo a Lei Municipal de Incentivo à Cultura como uma democratização do acesso, principalmente a projeto menores, de artistas pouco conhecidos. A lei acaba com privilégios e conveniências e valoriza talentos”, avalia.

Sempre às voltas com novos projetos, se preparando para gravar um DVD ao vivo, o guitarrista Warleyson Almeida (foto) diz que tudo que favorece a classe artística, normalmente esquecida, é bem-vindo. “Só espero que os projetos aprovados sejam escolhidos pela qualidade, sem depender da amizade e bom-humor da comissão avaliadora”, desafia.