domingo, 3 de abril de 2016

Edital - Projetos culturais


Banco do Nordeste lança edital para
seleção de projetos culturais


O Banco do Nordeste acaba de lançar edital de seleção para projetos culturais a serem realizados em sua área de atuação (Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo) e nos centros culturais de Fortaleza; Cariri, em Juazeiro do Norte, no sul do Ceará; e Sousa, no alto sertão paraibano, no exercício dos anos de 2016, 2017 e 2018.

A cerimônia de lançamento foi realizada na quarta-feira (30/03), no Centro Cultural Banco do Nordeste - Fortaleza.

A inscrição de projetos pode ser feita até 6 de maio de 2016 pelo site www.bancodonordeste.gov.br. Os valores de patrocínio podem chegar até R$ 100 mil por projeto, recursos oriundos de incentivos previstos na Lei Federal de Incentivo à Cultura, denominada Lei Rouanet (nº 8313/1991).

Os projetos serão avaliados por comissão interna do Banco do Nordeste, composta por técnicos dos centros culturais e dos ambientes de Marketing e de Comunicação. Os resultados serão homologados pelo comitê de patrocínios do Banco do Nordeste e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR).

O período de análise e seleção ocorre de 9 de maio a 3 de junho de 2016. A divulgação acontecerá até 10 de junho, também no portal do Banco do Nordeste.

Critérios de Seleção
Os critérios de seleção dos projetos incluem, independente da linguagem artística adotada: concepção geral do projeto; currículo dos integrantes; quantidade de apresentações por centro cultural; circulação nos centros culturais; atividades didáticas paralelas (cursos e oficinas); adequação aos espaços dos centros culturais; contrapartidas; adequação do orçamento.

Para efeitos de inscrição, o edital trabalha com os seguintes segmentos artísticos (com base no artigo 18, da Lei Rouanet): a) artes cênicas; b) livros de valor artístico, literário ou humanístico; c) música erudita ou instrumental, d) exposições de artes plásticas; e) doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos, f) produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual; g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial; e h) construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em Municípios com menos de 100 mil habitantes.

O prazo de vigência do edital é de dois anos a partir da data de publicação.

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Plano Estadual de Cultura



Montes Claros sedia debate da Região Norte sobre cultura


Montes Claros recebe, nesta segunda-feira (04/4), o encontro regional Norte do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com entidades e órgãos públicos. O fórum, que está percorrendo todo o Estado, busca ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura válido para os próximos dez anos. As sugestões colhidas nos encontros poderão auxiliar os deputados na análise e no aprimoramento da projeto, que está em tramitação na ALMG.

As inscrições para a etapa de Montes Claros podem ser feitas até as 15 horas desta sexta-feira (1º/4). O encontro será no Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 416 – Bairro Ibituruna, com credenciamento a partir das 8 horas e abertura às 9 horas. Às 9h45, haverá palestra sobre a contextualização e o processo de construção do plano estadual, com apresentações de representantes do Ministério da Cultura em Minas, da Secretaria de Estado de Cultura e do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais.

Na sequência, os participantes se dividirão em três grupos de trabalho para discutir as propostas do Executivo contidas no PL 2.805/15 – e reorganizadas pela ALMG – para os temas Garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura. Nesses grupos, que se estenderão pela tarde, os inscritos também poderão sugerir alterações nas propostas e apresentar novas sugestões. Eles ainda vão eleger 12 delegados para representar a região Norte na etapa final do fórum, marcada para 8, 9 e 10 de junho, na ALMG.

Além das sugestões colhidas nos encontros regionais, a ALMG também submeterá o PL 2.805/15 a uma consulta pública, a partir de 18 de abril. O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, que vem participando dos encontros regionais, salienta que o Plano Estadual é uma antiga reivindicação do setor, pois articula o fomento à cultura de forma sistêmica, por meio da associação entre municípios, Estados e União.

Também o governador Fernando Pimentel, em mensagem enviada à ALMG, destaca que o Plano Estadual de Cultura tem relação direta com a Lei Federal 12.343, de 2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC). A norma prevê que os entes da federação que aderirem ao PNC deverão elaborar seus planos decenais em até um ano após assinatura do termo de adesão, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas nacionalmente. Neste momento, o PNC também passa por revisão

Montes Claros ainda não dispõe de plano de cultura

Cidade-polo do Norte de Minas, Montes Claros ainda não aderiu ao PNC e não tem o plano decenal de cultura. Raquel Mendonça, gerente de Preservação e Promoção do Patrimônio Cultural do município, aponta que o encontro regional do fórum deve, justamente, “dar novo fôlego a Montes Claros e a outras cidades da região para que se organizem e façam seus planos”. Por outro lado, o município tem Conselhos Municipais de Cultura (Comcultura) e de Patrimônio Cultural (Compac) atuantes, além de um sistema de incentivo a projetos culturais, por meio de fundo municipal.

Raquel, que também é vice-presidente do Comcultura, destaca que, em 2014, os projetos selecionados pela comissão de avaliação receberam, cada um, cerca de R$ 15 mil. Já em 2015, todo os projetos inscritos – pouco mais de 20 – foram contempladas com cota de R$ 5 mil. “Esperamos que Montes Claros, 'Cidade da Arte e da Cultura', com toda a sua conhecida e reconhecida riqueza e diversidade culturais, e demais cidades do Norte de Minas possam contribuir de forma decisiva para a discussão eficaz do Projeto de Lei 2.805/15”, afirma.